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Política · 5 min de leitura

AGU Defende Soberania do Brasil em Ação Judicial nos EUA Contra Alexandre de Moraes

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende o ministro Alexandre de Moraes em processo nos EUA, alegando imunidade soberana em atos do STF. A ação envolve Rumble e Trump Media.

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16 de jun. de 2026
AGU Defende Soberania do Brasil em Ação Judicial nos EUA Contra Alexandre de Moraes

O episódio do Podcast 15 Minutos discute a defesa que o Brasil está apresentando em um processo nos Estados Unidos, onde as empresas Rumble e Trump Media processam o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Em vez de o ministro se manifestar pessoalmente, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório americano para argumentar que os atos questionados são protegidos pela imunidade soberana, já que ocorreram no exercício de suas funções no STF.

O debate revela que o governo brasileiro já gastou cerca de 10 milhões de reais com essa defesa e destaca os riscos envolvidos, pois a rejeição das alegações de soberania pode levar a decisões desfavoráveis ao ministro, incluindo multas significativas.

A ação se baseia na afirmação de que ordens judiciais enviadas por e-mail violariam o direito internacional e a jurisdição americana, enquanto a defesa brasileira argumenta que a justiça da Flórida não tem competência para julgar atos de um Estado estrangeiro.

Texto adaptado com IA · conteúdo original preservado
Fonte original: gazetadopovo.com.br

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