Em maio, uma pesquisa revelou que as intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro, caíram cinco pontos.
Com isso, a empresa responsável pela pesquisa não poderá mais divulgar os dados em seus canais oficiais.
Kassio Nunes Marques agora é o relator dos casos que envolvem Flávio Bolsonaro e o Banco Master no TSE.
Para Nunes Marques, há indícios de que as respostas da pesquisa foram contaminadas, o que comprometeu a metodologia.
A decisão do ministro será submetida ao plenário do tribunal na sessão desta terça-feira (9).
O partido argumentou ao TSE que o questionário do instituto foi elaborado para gerar respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa desfavorável.
Das 49 perguntas, 8 eram diretamente sobre o Banco Master e foram feitas em sequência, o que influenciou a percepção dos entrevistados em vez de apenas medir suas opiniões.
O instituto entrevistou 5.032 eleitores entre 13 e 18 de maio. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.
Os temas abordados incluíram medo eleitoral, comparação entre Lula e Flávio, fraudes financeiras, o Banco Master, Daniel Vorcaro, conversas vazadas, possível envolvimento direto, impacto sobre o voto, enfraquecimento da candidatura e até a retirada da candidatura. O áudio mencionado, segundo a legenda, não poderia ser usado na pesquisa por falta de autenticidade.
O ministro afirmou: "Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que foi formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa."
Na sua decisão, Nunes Marques destacou que a controvérsia não se limita a discordâncias metodológicas, mas envolve alegações concretas sobre a possível utilização do questionário para induzir os entrevistados.
O presidente do TSE observou que outras 27 pesquisas realizadas pela AtlasIntel não apresentaram questionários com perguntas semelhantes às da pesquisa em questão e não veicularam áudio.
O instituto deverá enviar ao TSE uma documentação técnica adicional que comprove a regularidade da metodologia, incluindo explicações sobre o uso do áudio.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestará sobre o processo.
Kassio Nunes Marques é ministro do STF.
Com base no pedido de impugnação do PL, foram destacadas como indutoras e prejudiciais à imagem de Flávio Bolsonaro as seguintes perguntas:
A pergunta 9 questiona: "Entre Lula e Flávio Bolsonaro, em quem você confia mais para administrar cada uma das seguintes áreas de governo?" A pergunta 10 indaga: "Pensando no futuro do país no contexto das eleições presidenciais deste ano, qual dos seguintes resultados possíveis te causa mais medo ou preocupação?" A pergunta 11 pergunta: "Na sua percepção, qual grupo político está mais envolvido no esquema de fraudes financeiras do Banco Master?" A pergunta 12 questiona: "Você ficou sabendo do áudio e mensagens vazadas de supostas conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master?" E a pergunta 13 indaga: "Você ouviu o áudio em questão?" O PL alegou que a sequência das perguntas foi "arquitetada para produzir efeitos de priming, framing e ancoragem", transformando a pesquisa em um instrumento de "propaganda negativa."
O partido pediu que os resultados dessas perguntas específicas não fossem validados ou divulgados, argumentando que elas distorcem a percepção do entrevistado antes da medição da intenção de voto.
Entre os processos que estão sob sua relatoria, há pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, além da produção do filme 'Dark Horse', que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O primeiro caso que chegou ao gabinete do ministro foi uma ação do PL contra o instituto AtlasIntel.
Antes de assumir os processos, Nunes Marques designou a si mesmo e ao vice-presidente do TSE, André Mendonça, como juízes auxiliares para as eleições de 2026.
Essa decisão foi formalizada em uma portaria publicada em 22 de maio. Essa medida foge do padrão habitual da Corte, onde a função é geralmente exercida por ministros juristas ou ministros substitutos.
A ação contra o instituto AtlasIntel foi encaminhada ao gabinete de Nunes Marques em 19 de maio, três dias antes da publicação da portaria que incluiu a Presidência do TSE entre os juízes auxiliares.
O tribunal foi questionado sobre o motivo de o processo ter sido distribuído ao ministro antes de sua designação formal para a função, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
No próprio dia da publicação da portaria, em 22 de maio, Nunes Marques ordenou que a Secretaria Judiciária realizasse uma nova distribuição do processo entre os juízes auxiliares. Três dias depois, em 25 de maio, a ação foi sorteada novamente e ficou sob sua relatoria.
