O TRE de Alagoas multou o senador Renan Calheiros em R$ 5.000 por afirmar, sem apresentar provas, que o deputado Arthur Lira teria recebido bens em troca da aprovação de uma emenda que beneficiava o banco de Daniel Vorcaro.
A decisão, do desembargador eleitoral Antonio José de Carvalho Araújo, exige a remoção permanente de um vídeo que Calheiros postou nas redes sociais. No vídeo, ele aparece durante uma sessão no Senado em 17 de dezembro de 2025.
Na quinta-feira, 11 de junho de 2026, o TRE-AL condenou Renan Calheiros (MDB-AL) por fazer propaganda eleitoral negativa antecipada contra o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A decisão completa está disponível em PDF.
O desembargador determinou a remoção definitiva do vídeo postado por Calheiros e impôs uma multa de R$ 5.000.
A ação foi movida pela Direção Estadual da Federação União Progressista, que inclui o PP de Lira. A acusação se baseou em uma postagem que Renan fez no Instagram no dia 20 de maio de 2026.
No vídeo, o senador alegou que Lira teria recebido uma mansão de R$ 30 milhões no Lago Sul, em Brasília, e metade de uma aeronave executiva como pagamento pela aprovação de uma emenda que favorecia o Banco Master.
O juiz afirmou que a publicação ultrapassou os limites da crítica política aceitável ao vincular o deputado a crimes sem qualquer evidência. Ambos são adversários históricos em Alagoas e estão na corrida pelo Senado nas eleições de outubro de 2026.
Em seu voto, o desembargador rejeitou os argumentos da defesa de Calheiros, que pedia o arquivamento do caso com base na imunidade parlamentar e na liberdade de expressão.
O juiz explicou que, embora o discurso original tenha ocorrido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o vídeo foi editado com elementos gráficos e legendas para ser compartilhado na internet.
A Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, tem um dia para remover o link da publicação, sob pena de descumprir uma ordem judicial. A decisão pode ser contestada no TRE-AL e no TSE.
O Poder360 tentou obter uma resposta de Renan Calheiros sobre a condenação do TRE-AL, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado assim que houver uma manifestação.
