Cobertura do Legislativo e Executivo de MS.
Após forte repercussão, o governo Lula revogou o sigilo de 100 anos sobre documentos de autorização de apostas esportivas em 9 de junho, levantando questões sobre transparência.
Daniel Vorcaro, preso em Brasília, teve sua segunda proposta de delação premiada negada pela Polícia Federal, enquanto é acusado de chefiar esquema de fraudes bilionárias.
Em Belém, Flávio Bolsonaro defendeu a flexibilização de licenças ambientais para agronegócio e mineração durante evento de pré-campanha nesta quinta-feira.
O ministro Augusto Nardes, do TCU, anunciou sua aposentadoria para dezembro de 2023, 10 meses antes da aposentadoria compulsória, abrindo espaço para a escolha de seu sucessor pela Câmara dos Deputados.
O TRE de Alagoas multou o senador Renan Calheiros em R$ 5.000 por associar Arthur Lira a crimes sem provas, em vídeo publicado nas redes sociais em 20 de maio de 2026.
Em artigo publicado em 11 de junho de 2026, o presidente do PT, Edinho Silva, critica Donald Trump, apontando-o como símbolo do fascismo contemporâneo e relacionando isso a uma crise econômica global.
A criação do tipo penal sobre cessão de contas bancárias, relacionada a atividades criminosas, marca uma nova fase no Direito Penal, levantando questões sobre sua real necessidade e eficácia.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos, que ainda precisa passar por uma comissão especial antes de ir ao plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em 10 de outubro, propostas que visam reduzir a maioridade penal para 16 anos, sem mudanças na maioridade civil.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, alertou nesta quarta-feira (10) que a Corte não permitirá a aprovação de pautas-bomba que aumentem gastos sem previsão orçamentária.
Nesta quarta-feira, 10, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que altera a maioridade penal para 16 anos, com 44 votos a favor e 18 contra. Próximos passos incluem a criação de uma comissão especial.
Na tarde de quarta-feira (10), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 32/2015, que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 44 votos a favor e 18 contra.
Cobertura do Legislativo e Executivo de MS.
Após forte repercussão, o governo Lula revogou o sigilo de 100 anos sobre documentos de autorização de apostas esportivas em 9 de junho, levantando questões sobre transparência.
